"Solução intermediária para Raposa está longe do consenso
Fabricia PeixotoDa BBC Brasil em Brasília
Índios fazem manifestação em frente ao STF na última terça-feira
Durante o julgamento do caso da reserva Raposa Serra do Sol, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de decidir se são a favor de uma área contínua destinada exclusivamente aos índios ou se os produtores locais também têm direito à terra.
No entanto, cresce a expectativa de que os ministros votem por algum tipo de solução intermediária. Uma possibilidade seria a delimitação da reserva de forma contínua, mas com "ilhas" reservadas para a exploração agrícola.
Outra possibilidade é a demarcação contínua, mas com uma "exceção" na região de fronteira. Nesse caso, os índios perderiam uma faixa de terra na fronteira com Venezuela e Guiana.
A solução intermediária é defendida, por exemplo, pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), um dos autores da ação contra a demarcação contínua da reserva. Ele diz que tanto a Câmara como o Senado aprovaram uma proposta que considera interessante "para os dois lados".
Entre outros pontos, o documento conjunto propõe retirar da reserva uma área equivalente a 320 mil hectares. Nesse caso, seriam mantidas áreas ("ilhas") para a exploração econômica, além de excluir da reserva a região fronteiriça com Venezuela e Guiana.
"Praticamente toda a fronteira da Amazônia ou é reserva indígena ou unidade de conservação ambiental. Existe aí um problema de segurança", diz.
Além disso, diz o senador, o caso dos índios de Raposa Serra do Sol não é como o dos ianomâmis, por exemplo, que vivem em isolamento - o que, segundo ele, permite a divisão da reserva com os brancos.
'Queijo suíço'”
Já os defensores da demarcação contínua – como parte dos índios, o governo federal e organizações não-governamentais – , dizem que a proposta intermediária prejudicará o desenvolvimento dos indígenas.
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Em seu voto (que tem 105 páginas), Britto disse ser contra a divisão da reserva como um “queijo suíço”, que, segundo ele, se caracterizaria como “asfixia espacial” e “confinamento sem grades” para os índios. "
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COMENTÁRIO:
Tá certo que o ético e nobre índio Peri hoje está mais pra Macunaíma. Foram aliciados nas qradrilhas internacionais de tráfico de drogas, de peles, animais, pedras preciosas, biodiversidade, ou mesmo "achados" de alguma forma pela cultura, de forma que índio hoje quer consumir como todo mundo. Vira e mexe acontece alguma briga indígena no estado de São Paulo: soa estranho índio de celular e carro. Tudo bem, se alguém acha que foi derespeitado em sua "integridade identitária", que entre na justiça. Isso serve pra todos: pra quem é índio ou não. Aliás, não importa saber quem é ou não índio, isso é igual raça de pele mesmo: qualquer um pode se considerar o que quiser, preto, bracno, pardo, amarelo...Nâo cabe ao governo ficar debatendo sobre isso.
Mas uma coisa eu sempre achei: quem mora no mato é índio, ou algo próximo a isso. E agora são índios e fazendeiros brigando sobre uma vasta extensão de terra. Não que um lado esteja certo na história: a questão é que essa classe de fazendeiros e a casta poderosa de Roraima também não é nenhuma elite ilustrada. Vire mexe sai na imprensa um mega caso de pedofilia envolvendo os políticos de lá.
Não se pode ter ilusões de se voltar à uma situação idílica pré-colonial: na verdade, a idéia sobre o índio é bastante constituídor de nossa. O brasileiro muitas vezes desejou ser só um índio; a nossa cultura rejeita nossas raízes européias de onde viemos afinal.
Roraima, o estado mais novo, mais isolado e menos povoado do Brasil, com uma população de pouco mais de 400 mil pessoas, não deveria gerar tanta dor de cabeça. Boa Vista é a única capital brasileira totalmente no hemisfério norte.
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